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Notícias

Serra do Sol - Sete ministros votam pela demarcação contínua da reserva

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra [ Leia mais... ]

Cópias ilegais - Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares

30 de janeiro de 2009

Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 meses a seis anos e meio de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. [ Leia mais... ]

Documento falso - Candidato a vaga de desembargador pede HC

30 de janeiro de 2009

Condenado por usar documento falso para concorrer uma a vaga de desembargador federal pelo quinto constitucional no Tribunal Regio [ Leia mais... ]

Pré-campanha - Oposição quer impedir que Lula apareça ao lado de Dilma

13 de fevereiro de 2009

A oposição não está gostando da participação do presidente Lula em atos políticos com a ministra Dilma Rousseff, possível candidat [ Leia mais... ]

Fim do papel - Varas de Execução Fiscal do Rio adotam processo virtual

02 de março de 2009

Por Marina Ito O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vai estender o modelo de processo virtual para tod [ Leia mais... ]

Pivô do contrabando - Fiscal preso por facilitar contrabando não ganha HC

06 de março de 2009

Um ex-técnico da Receita Federal acusado de facilitar a entrada de equipamentos eletrônicos no país sem o pagamento de tributos de [ Leia mais... ]

Falta de provas - Deputado se livra de investigação no Supremo

11 de março de 2009

O deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP) conseguiu se livrar de uma investigação no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Emenda inconstitucional - Servidor não pode ser contratado por CLT, diz PGR

13 de março de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, opinou pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98, que [ Leia mais... ]

Língua solta - TJ-SP critica imprudência verbal de promotores

23 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O Ministério Público levou um puxão de orelha quando quatro de seus membros insistiram na condenação de um [ Leia mais... ]