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Notícias

Preso envia habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico

22 de abril de 2015

Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falc [ Leia mais... ]

Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

28 de maio de 2015

A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou [ Leia mais... ]

ars gratia artis

30 de novembro de -1

lat Arte pela arte. [ Leia mais... ]

ex auctoritate legis

30 de novembro de -1

lat Pela força da lei. [ Leia mais... ]

laudator temporis acti

30 de novembro de -1

lat Encomiasta do tempo passado. Defeito comum aos velhos, que Horácio ridiculariza na Arte Poética. [ Leia mais... ]

quo vadis?

30 de novembro de -1

lat Aonde vais? Pergunta que, segundo a lenda, teria feito Cristo a Pedro na Via Ápia, quando o apóstolo fugia da perseguição de N [ Leia mais... ]

Casa na comarca - Juiz deve se amoldar às vicissitudes do cargo

30 de janeiro de 2009

por Roberto Wanderley Nogueira De novo vem à tona um velho problema ligado à atividade judicial no Brasil: a fixação dos magist [ Leia mais... ]

Sigilo abrandado - STF permite que réu saiba autores de delação premiada

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. Os [ Leia mais... ]

Conflitos eleitorais - Vice-governador da Paraíba tenta suspender processo

30 de janeiro de 2009

O vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, está pedindo a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra ele, q [ Leia mais... ]

Classificação indicativa - TV deve adequar programação ao fuso horário local

30 de janeiro de 2009

A TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a deci [ Leia mais... ]