12 de abril de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
O tombamento provisório de imóvel, ocorrido em data anterior à reforma da casa, tem o mesmo efeito de proteção que a restrição cab [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
A subprocuradora-geral da República Darcy Vitobello emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça para opinar pela improcedência [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou hoje (8) o sistema punitivo brasileiro, que cons [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A Cencosud Brasil Comercial Ltda., de Sergipe, foi condenada a indenizar um zelador demitido após ser acusado de espionar no banh [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico ho [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
O retorno dos trabalhos do julgamento do segundo bloco do Massacre do Carandiru começou na terça-feira (30/7) com a oitiva de mais [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
O juízo da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou três homens pelo estupro de turista ameri [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
Em casos de urgência, o Código de Defesa do Consumidor pode ser utilizado para afastar a cláusula contratual de plano de saúde que [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A 2ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 mil o valor da indenizaç [ Leia mais... ]