20 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da Quarta Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (São Paulo), conde [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios na ro [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25/6) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que os funcionários do metrô trabalhem normalmente nos horários de pico, d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (29/7), por unanimidade, arquivar o procedimen [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
Em caso de indisponibilidade no sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte indica duas poss [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no ce [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sob [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quarta-feira (23), o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de San [ Leia mais... ]