24 de setembro de 2012
"É muito difícil para o Tribunal Superior do Trabalho fazer o controle de legalidade e constitucionalidade das indenizações devido [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
Os proventos de aposentadoria investidos em aplicação financeira por cônjuge casado em regime de comunhão universal de bens integr [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível e reformou sentença de [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), denegou, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 30565, em que o dese [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério da Justiça e o Governo do Estado de São [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que condenou o [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
A justiça inglesa condenou o jornalista Mark Hales a pagar a cifra de R$ 352 mil (110 mil Libras) por ter explodido o motor de um [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma lutad [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Judiciário pode reparar o dano decorrente do tratamento desigual d [ Leia mais... ]