15 de fevereiro de 2012
Os conselheiros do CNJ, durante a primeira sessão de ordinária, que ocorreu nesta terça (14/02), julgaram procedente processo admi [ Leia mais... ]
09 de março de 2012
Se não há demonstração de prejuízo efetivo à defesa, a citação realizada no mesmo dia do interrogatório não anula o processo. Com [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
O município de Fortaleza foi condenado a indenizar uma servidora pública que abortou após sofrer um acidente de trânsito. A decisã [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O anteprojeto do novo Código Penal que está sendo elaborado no Senado poderá conter – entre os itens que tratam de corrupção – tip [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou denúncia contra o desembargador Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribun [ Leia mais... ]
12 de junho de 2012
A Justiça do Trabalho condenou a HS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. a integrar, à remuneração de um motorista, as diá [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Da BBC Brasil Brasília - O Banco Central da Argentina oficializou hoje (5) a proibição de compra de dólares para economias pessoa [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Brasil vai atravessar, nos próximos três ou quatro anos, uma grande m [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus a advogado que é suspeito de coagir detento a mudar declaraç [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Brasil Telecom S.A., para excluir a condenação de paga [ Leia mais... ]