10 de dezembro de 2010
Ao contrário do que foi anunciado nessa quinta-feira (9/12), a iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada à morte por apredeja [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processos que tratam da perda de posto e patente [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial (Cofercatu) o p [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 107267) impetrado pela defesa de A [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
A Justiça Estadual manteve a condenação do Município de Garruchos ao pagamento de indenização por dano moral a servidor que sofreu [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Os desembargadores do Tribunal Pleno rejeitaram, por maioria, em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o projeto de resolução [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacio [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito, na tarde desta quinta-feira (28), ministro substituto do Tribuna [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto é o relator do Habeas Corpus (HC 108321) em que C.R.A. pede para respond [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Os assistentes jurídicos que se encontravam em atividade à época da publicação da Medida Provisória n. 485, de 29 de abril de 1994 [ Leia mais... ]