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Notícias

Procuradoria mantém critérios da banca examinadora na correção de provas para Procurador Federal

28 de julho de 2009

A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES), representando a Fundação Universidade de Brasília (FUB) conseguiu, na Justiça, a [ Leia mais... ]

Reconhecida competência da Justiça Estadual para julgar ação acidentária

04 de agosto de 2009

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio dos votos dos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro (rela [ Leia mais... ]

Carrefour paga indenização por furto no estacionamento

12 de agosto de 2009

Carrefour foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por furto de veículo no interior do es [ Leia mais... ]

Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta.

21 de agosto de 2009

O jogador de futebol que participa de uma competição num estádio deve receber parte do que for arrecadado com o espetáculo pela su [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho libera pagamento a ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco

01 de setembro de 2009

Está sendo liberado, nesta sexta-feira (28.08), o pagamento a 99 ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco, empresa que funcionava em Vá [ Leia mais... ]

Decisão do TRF a respeito do ato de concentração Nestlé/Garoto

11 de setembro de 2009

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, em julgamento ocorrido ontem, dia 9 de setembro, reconhecer como nulo o julgamento do pe [ Leia mais... ]

Exoneração de servidores é anulada judicialmente

22 de setembro de 2009

O Município de Rio do Fogo terá que reintegrar servidores, nos respectivos cargos e funções aos quais foram nomeados, os quais for [ Leia mais... ]

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

06 de outubro de 2009

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral. Ess [ Leia mais... ]

Conmetro e Inmetro podem aplicar multa por violação a atos normativos

22 de outubro de 2009

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento pela legalidade dos autos de infração fundamentados em [ Leia mais... ]

TST discutirá equiparação entre auxiliar e técnico de enfermagem

04 de novembro de 2009

Na próxima sessão da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a se realizar no dia 4 de novembro, os ministros vão discutir a po [ Leia mais... ]