Notícias
CNJ: Juiz federal de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica
07 de agosto de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que atuou como lavrador e caminhoneiro
07 de agosto de 2025
Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]
TJ/MT garante 'Home Care' e custeio de energia à criança com cardiopatia
07 de agosto de 2025
A turma julgadora da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou que o Es [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dívidas condominiais devem compor espólio de pessoa falecida
07 de agosto de 2025
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou que dívidas condominiais com [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa não pode reduzir limite de crédito sem prévia notificação
07 de agosto de 2025
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, que a supressão unilateral do limite de crédito, sem comunicação p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação a operadora de saúde que se recusou a realizar exame cerebral
07 de agosto de 2025
A Justiça manteve a sentença que determina que uma operadora de plano de saúde custeie o exame de cintilografia cerebral, prescrit [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a passageiros impedidos de embarcar após mal-estar em voo
07 de agosto de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia Panamena de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista de Porsche, bêbado, sem habilitação e em alta velocidade causa acidente com morte e vai a Júri Popular
07 de agosto de 2025
Acidente que deixou uma vítima fatal ocorreu em dezembro de 2023, na avenida Barão Homem d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Rede de drogarias indenizará farmacêutica com gravidez de risco por descumprir recomendação médica
07 de agosto de 2025
Uma farmacêutica de Goiânia será indenizada por danos morais após a rede de farmácias para a qual ela trabalhav [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém alienação de imóvel e “aluguel compensatório” a irmão que não usufrui do bem
07 de agosto de 2025
Propriedade dividida entre três irmãos. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]