Notícias
TST: Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
07 de março de 2025
TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova. Resumo: A SDI-1 do TS [ Leia mais... ]
TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM
07 de março de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação i [ Leia mais... ]
TJ/MG condena o Banco do Brasil por descontos ilegais na conta para quitar dívida de cartão
07 de março de 2025
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição financeira a restituir a um aposentad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Atacadão deve indenizar vizinho por transtornos sofridos após incêndio
07 de março de 2025
Um supermercado atacadista da capital teve mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização
07 de março de 2025
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral
07 de março de 2025
Resumo: Montadora que trabalhou em indústria de implementos agrícolas deve ser indenizada por ter sido vítima de coação eleit [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária
07 de março de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou t [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém multa do PROCON contra operadora de celular
07 de março de 2025
O Poder Judiciário Estadual manteve decisão de primeira instância que permite a aplicação de multa do PROCON estadual a uma operad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará pais de criança de 3 anos esquecida em van escolar
07 de março de 2025
Falha do dever de guarda. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral
07 de março de 2025
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empregador a indenizar por danos morais trabalhadora que comprovou t [ Leia mais... ]