Voltar

Notícias

Flagrante em debate - Prisão de Álvaro Lins atendeu a todos os requisitos legais

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Pasqualetti No último dia 28 de maio a Polícia Federal, após exaustiva investigação e como parte dos desdobramentos [ Leia mais... ]

Compreensão dos fatos - Direito não deve ser interpretado apenas com base na lei

30 de janeiro de 2009

por Airton Franco Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em face d [ Leia mais... ]

Ponto fundamental - Empresas devem cuidar de gestão das relações sindicais

30 de janeiro de 2009

por Marcel Tadeu Alves da Silva Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresar [ Leia mais... ]

Ritmo alterado - Núcleo criado no STJ ajuda a desafogar gabinetes

30 de janeiro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, decidiu monocraticamente 10.530 processos. O leva [ Leia mais... ]

Terreno em disputa - TJ-MT nega recurso de casal que reivindicava posse

30 de janeiro de 2009

O reconhecimento de domínio por usucapião obedece a princípios como posse, lapso temporal e coisa hábil. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]

Contas da Justiça - CNJ adia julgamento sobre banco privado e depósito judicial

30 de janeiro de 2009

O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), [ Leia mais... ]

Ordem do Mérito - TST entrega nesta segunda comenda a 36 personalidades

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta segunda-feira (11/7), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judic [ Leia mais... ]

Caixinha eleitoral - Empresa recorre de multa por doação acima do limite

30 de janeiro de 2009

As doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais são limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior [ Leia mais... ]

Ficha carimbada - AMB amplia lista com candidatos que respondem a processos

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Magistrados Brasileiros publicou em seu site, nesta quarta-feira (3/9), uma relação ampliada de candidatos a pref [ Leia mais... ]

Falta de limites - Mantida prisão de acusado de agredir namorada

30 de janeiro de 2009

Por ter agredido a companheira com chutes e puxões de cabelo, um motorista não conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma Criminal do Tri [ Leia mais... ]