30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo entrou com um Recurso Ordinário no Tribunal Superior Eleitoral para que o deputado fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o INSS seja obrigado a reduzir pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 13ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que a Vale do Rio Doce pague R$ 1,8 bilhão à União. O valor refere-se à Compensa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Wilson Vieira (PT-SC) deve pagar multa por propaganda eleitoral fora do prazo. A decisão é do ministro Cezar P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado de Mato Grosso, Alexandre Luís César (PT), vai continuar respondendo por omitir informações na prestação de contas da c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O princípio da insignificância não se aplica em furtos de pequenos valores. O beneficio só pode ser aplicado em valores ínfimos qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa de José Luiz Costa Rebello entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para suspender o decreto de p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tempo gasto pelo motorista até chegar ao local de trabalho, em outra cidade, integra a jornada do empregado para todos os efeito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As ações por danos morais são cada vez mais numerosas na Justiça do Trabalho. Mas não é sempre que o resultado é favorável ao trab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está na mira da Procuradoria-Geral da República a lei que autoriza a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, s [ Leia mais... ]