31 de outubro de 2014
O Projeto Fênix – Reciclando o Futuro com Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, encerrou nesta quinta-feira, 30/10, [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) indeferiu o pedido de um petroleiro que pret [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2015
Para a consumação do furto, é suficiente que se efetive a inversão da posse, ainda que a coisa subtraída venha a ser retomada em m [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declinou da competência e remeteu à Justiça Federal ação propos [ Leia mais... ]
17 de março de 2015
As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi o ente [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para paga [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Pensamento dissimulado através de outro que se manifesta. Restrição mental. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dizer com sinceridade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat No sentido lato, geral. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Até quando. Palavras iniciais do discurso de Cícero contra Catilina no Senado Romano. [ Leia mais... ]