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Notícias

1ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de roubo

24 de janeiro de 2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram, por unanimidade, a condenação [ Leia mais... ]

Relator rejeita recurso de revista condenada a indenizar Fernando Collor

18 de fevereiro de 2014

A Editora Três, responsável pela publicação da revista Istoé, não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar o senador [ Leia mais... ]

2ª Turma analisa restrição de atuação de membros do MP em segunda instância

19 de março de 2014

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 28408, i [ Leia mais... ]

Ex-vice-prefeito de Itu (SP) acusado de homicídio pede HC ao Supremo

16 de abril de 2014

Na iminência de ser julgado por Tribunal do Júri sob a acusação de homicídio e tentativa de homicídio em Itu (SP), o ex-vice-prefe [ Leia mais... ]

Negada ação de mulher que buscava ser contemplada com casa da EMHA

20 de maio de 2014

O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou improced [ Leia mais... ]

ADI sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do PR terá rito abreviado

18 de junho de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]

Compras pela internet têm gerado ações na Justiça

18 de julho de 2014

Com uma grande oferta de produtos e preços, a internet funciona, nos dias de hoje como um balcão de negociações, um local de venda [ Leia mais... ]

STF anula processo de militar que produziu prova contra si

14 de agosto de 2014

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o processo de um soldado do Exército que não foi [ Leia mais... ]

Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado

09 de setembro de 2014

Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. indenizaç [ Leia mais... ]

Mulher é condenada em por envenenar marido hospitalizado

03 de outubro de 2014

Uma mulher de 54 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri de Uberlândia a 17 anos de prisão por assassinar o marido. Segundo denún [ Leia mais... ]