Notícias
Turma admite que depósito recursal de um condenado seja aproveitado pelos outros
25 de junho de 2013
Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por um [ Leia mais... ]
Defensoria Pública da União e Caixa assinam acordo para solução de litígios sem ações judiciais
11 de julho de 2013
Representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e da CEF (Caixa Econômica Federal) assinaram nesta quarta-feira (10/7) um acor [ Leia mais... ]
Sócio da boate Kiss tem liminar negada pelo STJ
16 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de sócio da boate Kiss para que fosse suspenso processo criminal onde ele foi denuncia [ Leia mais... ]
Em sete anos, Brasil naturaliza 7,6 mil pessoas
03 de setembro de 2013
O Brasil concedeu nacionalidade a 7,6 mil estrangeiros entre o começo de 2007 e junho de 2013, e seguindo a média mensal, a tendên [ Leia mais... ]
STJ aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta
23 de setembro de 2013
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) elevou de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em ação de execução extinta, [ Leia mais... ]
1ª Turma defere extradição à Espanha de acusado de exploração sexual e cárcere privado
09 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu pedido de Extradição (EXT 1298) para a Espanha do cid [ Leia mais... ]
Questionada lei de PE que obriga planos de saúde a informar descredenciamentos
25 de outubro de 2013
O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Dificuldade financeira não é motivo para diminuição de pena
18 de novembro de 2013
TRÁFICO DE DROGASDificuldade financeira não é motivo para diminuição de penaPena-base foi [ Leia mais... ]
Turma rejeita liberação de depósito recursal antes do final do processo
04 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica [ Leia mais... ]
União deve fornecer medicamento a paciente com câncer
26 de dezembro de 2013
Acima do equilíbrio do Sistema Único de Saúde (SUS) deve prevalecer o princípio constitucional da proteção à vida, “o mais fundame [ Leia mais... ]