Notícias
MPT ajuíza ação civil pública para WalMart readequar sistema de segurança
07 de dezembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho em Santa Maria (RS) ajuizou ação civil pública em face da rede de supermercados “WalMart”, na qua [ Leia mais... ]
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
08 de janeiro de 2013
É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiam [ Leia mais... ]
MPF move ação contra resolução que permite ortotanásia
28 de janeiro de 2013
O Ministério Público Federal em Goiás move Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para suspender a Resolução do Conselho Feder [ Leia mais... ]
Proposta de reforma da Lei de Imigração ainda não tem data para começar a ser discutida
18 de fevereiro de 2013
O Congresso dos Estados Unidos ainda não tem uma data marcada para dar início aos debates da proposta de reforma da Lei de Imigraç [ Leia mais... ]
Negado HC a condenados por estupro que alegavam ilegitimidade do MP para atuar no caso
08 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (7) Habeas Corpus (HC 92932) a dois condenados por estupro q [ Leia mais... ]
TSE mantém punição a diretor da Google Brasil
26 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desob [ Leia mais... ]
Para Ministro da Justiça, redução da maioridade penal é inconstitucional
12 de abril de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11/4), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminu [ Leia mais... ]
OAB faz sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte
02 de maio de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado [ Leia mais... ]
TJ-PE condena universidade por danos morais e materiais
20 de maio de 2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) por danos materiais [ Leia mais... ]
Juiz nega ação de indenização contra dentista
10 de junho de 2013
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente a ação movida por D.S. da S. contra o den [ Leia mais... ]