Notícias
TJ/MT: Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
08 de agosto de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que negou ind [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento a paciente para controle de poliartralgia e fibromialgia no prazo de 15 dias
08 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento amitriptilina a uma pac [ Leia mais... ]
TJ/PR considera teoria do cuidado em pensão alimentícia
08 de agosto de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que um pai de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Instituto é responsabilizado pela morte de paciente voluntário em implante dentário
08 de agosto de 2025
A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
08 de agosto de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda de caminhão não se concretiza e Justiça determina que transportadora devolva R$ 90 mil
08 de agosto de 2025
Uma transportadora foi condenada a devolver R$ 90 mil após a rescisão judicial de um contrato de compra e venda de um caminhão. A [ Leia mais... ]
STF valida lei que permite federações partidárias
07 de agosto de 2025
Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito. O Plenário do [ Leia mais... ]
STJ vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
07 de agosto de 2025
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma se [ Leia mais... ]
TST: Técnico deve pagar multa por sair do clube Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato
07 de agosto de 2025
TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência. Resumo: O treinador Alexandre Gallo foi condenado a pag [ Leia mais... ]
TST: Vendedora de remédios não consegue comprovar controle de jornada por tablet
07 de agosto de 2025
Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas. Resumo: Uma vendedora propagandista de um [ Leia mais... ]