10 de setembro de 2010
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) deixe de [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Liberdade provisória foi concedida ao policial L.C.M. que, desde 11 de setembro de 2007, encontra-se no presídio pernambucano de P [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (18/10) é que o PT de São Paulo quer instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4479) ajuizada pela Confederação Nacional da In [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo contra Antôni [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 1ª Vara Criminal de Bangu, declarou-se, nesta quinta-feira (9/12), incompetente para pr [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
A defesa de um estudante adolescente, acusado de prática de ato infracional (roubo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habe [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
Nos condomínios em que o total de água consumida é medido por um único hidrômetro, é ilegal a cobrança do valor do consumo mínimo [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, decretou nesta quarta-feira (9 [ Leia mais... ]