Notícias
Presidente da OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia
23 de fevereiro de 2010
Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente d [ Leia mais... ]
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
12 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que esta [ Leia mais... ]
Mutirão fundiário no Pará terá júri de acusado de mandar matar freira
30 de março de 2010
O julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang, nesta quarta-feira (31/3) marca o fim da pri [ Leia mais... ]
Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
20 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a [ Leia mais... ]
Juiz simplifica rotina em Vara no Acre exigindo uso do papel A4
10 de maio de 2010
A velocidade de tramitação de processos pode estar nos pequenos detalhes. É o que prova o juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara Cri [ Leia mais... ]
Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo
28 de maio de 2010
Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykk [ Leia mais... ]
STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
18 de junho de 2010
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indev [ Leia mais... ]
Divórcio rápido deve entrar em vigor nesta semana
12 de julho de 2010
A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira (14), ma [ Leia mais... ]
1ª Turma nega habeas corpus para alemão expulso do Brasil por tráfico de drogas
04 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (3), mais um Habeas Corpus (HC 101269) para o [ Leia mais... ]
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
23 de agosto de 2010
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de Saúde [ Leia mais... ]