11 de setembro de 2009
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª Região, deu provimento ao recurso para suspender a exigibilidade da [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte terá que fornecer, para um paciente, portador de hipertensão arterial pulmonar, de forma continuad [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse patrimonial privado, conforme [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social. Com [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Para reclamar direitos trabalhistas, não é indispensável submeter a demanda, antes, à Justiça Desportiva. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O novo presidente e a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins serão eleitos no dia de hoje (18) [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa realizada nesta quarta (2), emenda regimental que con [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) abriu concurso público para preencher 39 vagas de juiz f [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador. Sob esse [ Leia mais... ]