Notícias
Seguradora condenada a pagar indenização por invalidez
17 de junho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 2º Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por seguradora contra decisão [ Leia mais... ]
IGP-M apresenta deflação de 0,51% na segunda prévia de julho
18 de julho de 2014
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou baixa de 0,51% na segunda medição de julho, reduzindo o ritmo de queda em rel [ Leia mais... ]
A execução parcial de obra pública não caracteriza necessariamente apropriação indébita
14 de agosto de 2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o fato de uma pessoa encarregada de construir uma obra, mas não a concluir não caract [ Leia mais... ]
Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
09 de setembro de 2014
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. P [ Leia mais... ]
Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico
03 de outubro de 2014
Dados do relatório Justiça em Números 2014, mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chega [ Leia mais... ]
STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais
31 de outubro de 2014
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]
Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação
01 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de reunião do Instituto dos Advogados de [ Leia mais... ]
Governo adia exigência de novos extintores
06 de janeiro de 2015
O Ministério das Cidades em acordo com o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, ampl [ Leia mais... ]
TJ-PB não conhece habeas corpus preventivo em favor de advogada
09 de fevereiro de 2015
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), em não conhecer o h [ Leia mais... ]
Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC
17 de março de 2015
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com v [ Leia mais... ]