09 de outubro de 2013
Teve início na última segunda-feira (7) o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de direito sobre as espec [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3464 para dar efeito suspensivo [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Uma ex-empregada da Rede Riograndense de Emissoras Ltda., que realizava a função de roteirista de intervalos comerciais, consegui [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Pela prática do crime de violação de direitos autorais, realizado pela venda de CDs e DVDs falsificados, a comerciante A.C.S. teve [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que demitiu um auditor fiscal da Receita Federal, porque ho [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 32176 em favor de 17 candidatos ao concurs [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
Em dois conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos (MPs) estaduais do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Quinta Turma, reconheceu a validade de atestado médico de dispensa do trabalh [ Leia mais... ]