12 de abril de 2013
Em decisão, a 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve em vaga de cargo público destinada a deficiente físico uma po [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Unimed Campo Grande MS – Cooperativa d [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Havendo vara privativa para julgamento de processos de família, ela é competente para apreciar pedido de reconhecimento e dissoluç [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e que [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin enviou na segunda-feira (29/7) à Assembleia Legislativa o anteprojeto que propõe mudança [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em que diri [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civ [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A equipe do Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou, na quarta-feira (18/9), uma mulher em hospital de [ Leia mais... ]