31 de agosto de 2012
Quando o autor de uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta petição para desistir do processo, é líci [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
A Oitava Turma do TST não conheceu do recurso de revista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para reverter decisão do Tribunal [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A rede varejista do ramo de vestuário “Marisa” foi suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – iniciativa qu [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Com o objetivo de conscientizar os servidores da importância da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal Regional Eleitoral [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O atual vice-presidente da OAB/MS, Júlio César de Souza Rodrigues (OAB Forte e Presente!), foi eleito, nesta terça (20/11), o novo [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta (06/12), entretanto, não concluiu as discussões sobre a revisão das mu [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do empresário Paulo Roberto Krug, envolvido em [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença da 3ª Vara Cível de Anápolis que condenava a Microsoft Informát [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
Termina hoje (15) o prazo para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS). A OAB-MS [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (7), a Reclamação (RCL) [ Leia mais... ]