Notícias
Justiça liberta adolescente que raptou recém-nascido
10 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a adolescente de 15 anos que raptou um recém-nascido de um hospital na zona Leste de Sã [ Leia mais... ]
Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público
28 de maio de 2010
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional cobrança de taxa [ Leia mais... ]
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
18 de junho de 2010
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou inst [ Leia mais... ]
Depoimento da vítima não justifica Ação Penal
12 de julho de 2010
O depoimento não vale por si só como indício para que a Justiça aceite Ação Penal. A inicial da acusação deve estar recheada de el [ Leia mais... ]
2ª Turma entende que não há continuidade delitiva entre crimes de furto e roubo
04 de agosto de 2010
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça que [ Leia mais... ]
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
23 de agosto de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido da Companhia Paulista [ Leia mais... ]
Assistente administrativo obtém reconhecimento de vínculo com Itaipu Binacional
10 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um assistente administrati [ Leia mais... ]
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
29 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 102046) em que a defesa do ex-p [ Leia mais... ]
OAB decide ingressar com mandado de segurança contra a MP do sigilo fiscal
19 de outubro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu em sua sessão plenária de onte [ Leia mais... ]
Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF
08 de novembro de 2010
Cassado por atos de improbidade administrativa e com suas contas bloqueadas, o ex-deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/ [ Leia mais... ]