Notícias
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
10 de janeiro de 2011
A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudic [ Leia mais... ]
Justiça suspende licitação do Mineirão
31 de janeiro de 2011
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, suspendeu a realização do pr [ Leia mais... ]
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
16 de fevereiro de 2011
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fi [ Leia mais... ]
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
07 de março de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar a condenado por tráfico internacional de armas
24 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar no Habeas Corpus (HC 107531) em que Claudacir Kohler Mu [ Leia mais... ]
Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente
11 de abril de 2011
Sendo a conduta do motorista réu a única causa do acidente, não é possível reconhecer a existência de culpa concorrente da autora [ Leia mais... ]
STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião
28 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um proc [ Leia mais... ]
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
16 de maio de 2011
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao intervalo para refeição e descanso, se [ Leia mais... ]
Menina receberá R$ 40 mil de indenização de shopping
30 de maio de 2011
O Taubaté Shopping, centro de compras localizado em Taubaté, a 130 km de São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 40 [ Leia mais... ]
TJ-RS exime de responsabilidade a mãe de uma menina que não foi à escola
09 de junho de 2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à ação do Ministério Público que buscava punir uma [ Leia mais... ]