22 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de execução, do pe [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso de uma empresa e declarou “eficácia liberatória geral” em relação a [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O Estadão publica que o Supremo Tribunal Federal conclui hoje, com o voto do ministro Gilmar Mendes, o processo de extradição do a [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carrei [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entra em recesso a partir deste domingo, dia 20, até o dia 31 de dezembro. Com isso, o atendi [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
Começa no próximo dia 22 de fevereiro o julgamento de mais uma das ações contra os laboratórios Pfizer, em que se discutem os dano [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que pretendia descaracterizar [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Oliveira Almeida, que foi peterido em duas oportunidades ant [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Ri [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Uma representação um tanto inusitada foi recebida, nesta segunda-feira (29/3), pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial [ Leia mais... ]