30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Paulo Bartolomeu Varejão, vai liderar uma comitiva de autoridad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O funcionário de uma empresa que tem conhecimento de furtos no estabelecimento não pode ser demitido por justa causa ou pressionad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a desapropriação da Fazenda Boa Esperança, localizada no município de Campo Verde, em Mato Grosso. O plenário do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta quarta-feira (24/9), a ação em que a Funai (Fundação Nacional do Índio) pede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, negou direito de resposta da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Supli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu um inquérito policial contra uma seguradora acusada de soneg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A quebra do sigilo eletrônico de computadores pessoais só pode ser autorizada em processos criminais. Em processos cíveis que disc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares O empresário Ibraim Borges Filho não vai mais responder por sonegação fiscal. A 2ª Turma do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]