17 de abril de 2009
Na véspera da abertura da 5ª Cúpula das Américas, o presidente cubano, Raúl Castro, declarou ontem, na Venezuela, estar disposto a [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra sete policiais e ex-policiai [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da United Cinemas International Brasil Ltda. (UCI) para anular pe [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
por Christiane Samarco e Tânia Monteiro O PSDB não se opõe a ouvir a Petrobrás, mas os seus líderes disseram ontem que o depoimen [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz O Plenário do Senado vai analisar Proposta de Emenda Constitucional que autoriza presos condenados a votarem. [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de junho, [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
por Gilberto Costa As propostas de voto distrital e financiamento público de campanha provocam discussões acirradas e adiam a Re [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a justa [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Gilson Rasador Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 de junho anuncia, como medida de combate à crise eco [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 98840 , [ Leia mais... ]