30 de janeiro de 2009
É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por escrito, seis partidos se comprometeram a orientar os diretórios municipais a recusar legenda aos candidatos acusados de crime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O governador de São Paulo José Serra (PSDB) definitivamente não foi feliz na campanha à presidência da Repú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para garantir dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou a Lei Complementar 1.050, que cria o quadro de apoio da Defensoria Pública [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal descobriu um novo depósito de R$ 82,1 mil na conta da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Pol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao advogado Valzemir José Duarte, preso pela Op [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A restrição de busca e apreensão em escritórios de advocacia é um direito do cidadão, não um privilégio do advogado. É o que suste [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Paulo Bartolomeu Varejão, vai liderar uma comitiva de autoridad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O funcionário de uma empresa que tem conhecimento de furtos no estabelecimento não pode ser demitido por justa causa ou pressionad [ Leia mais... ]