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Notícias

last but not least

30 de novembro de -1

ingl Último mas não o menor. Emprega-se para ressalvar numa enumeração de pessoas a que foi citada por último. [ Leia mais... ]

quod volumus facile credimus

30 de novembro de -1

lat Facilmente cremos aquilo que desejamos. [ Leia mais... ]

História do Brasil - A formação do Poder Judiciário na Bahia desde a Monarquia

30 de janeiro de 2009

por Antonio Pessoa Cardoso O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a Família Real chegou ao Brasil. A B [ Leia mais... ]

Reincidência punida - Denunciado em acidente é condenado por porte de drogas

30 de janeiro de 2009

Denunciado pelo Ministério Público por provocar a morte de três mulheres num acidente de trânsito, o professor de educação física [ Leia mais... ]

Interesse do menor - Regras para adoção podem ser flexibilizadas

30 de janeiro de 2009

O interesse e o bem-estar de uma criança devem ser considerados acima de tudo pela Justiça. Esta foi a tese que a 3ª Câmara do Tri [ Leia mais... ]

Páginas da Vida - Globo é condenada a exibir íntegra de entrevista editada

30 de janeiro de 2009

A juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a TV Globo a exibir, na íntegra, a entrevista de 9 [ Leia mais... ]

Custo da notícia - Veja é condenada a pagar indenização a Eduardo Jorge

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pere [ Leia mais... ]

Local do tributo - ISS é devido ao município onde leasing foi assinado

30 de janeiro de 2009

O ISS sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devido ao município onde o contrato foi assinado. A conclusão, por maio [ Leia mais... ]

Conflagração evitada - Decisão do Supremo evitou tragédia em Raposa Serra do Sol

30 de janeiro de 2009

[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (12/4)] Pela unanimidade de seus ministros o Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]

Resolução de conflitos - Arbitragem trabalhista é juridicamente segura

30 de janeiro de 2009

por Ana Lúcia Pereira Muito tem se falado sobre a aplicação ou não da arbitragem, regulada pela Lei Federal 9.307/96, no âmbito [ Leia mais... ]