04 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que não é permitido realizar penhora online (BacenJud) e [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas n [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negaram a apelação de J.V.P.M. e mantivera [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta, nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho, o Relatório sob [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
O TRF3 extinguiu os recursos de três municípios de Mato Grosso do Sul (MS) que pediam a anulação do TAC (Termo de Ajustamento de C [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza cr [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com a segurança e a sa [ Leia mais... ]