Notícias
TJ/MT: Engavetamento na BR-163 vira disputa judicial e termina com derrota de seguradora
13 de agosto de 2025
Um engavetamento envolvendo vários veículos na BR-163, no município de Vera/MT, terminou e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional
13 de agosto de 2025
Ausência de invasão da competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN determina restituição de valores cobrados de forma abusiva em contrato de financiamento de veículo
13 de agosto de 2025
A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena companhia aérea por danos morais após atraso de voo em mais de 15 horas
13 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu/RN., determinou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve custear cirurgia oftalmológica completa de paciente com deslocamento de retina
13 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie cirurgia oft [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico
12 de agosto de 2025
A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher não vai receber indenização por ter caído no "golpe do Pix"
12 de agosto de 2025
Correntista recebeu mensagem via SMS e acabou caindo em um golpe por não acionar os canais [ Leia mais... ]
TJ/PR condena empresas por infiltração de esgoto em condomínio
12 de agosto de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que a responsabilidade civil por danos materiais e morais decor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dentista que matou concorrente indenizará família da vítima
12 de agosto de 2025
Reparação total fixada em 900 salários mínimos. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou d [ Leia mais... ]
11 de Agosto: data que se comemora a instalação dos cursos jurídicos no Brasil
11 de agosto de 2025
Assim Heródito - o “pai da história” - definiu o que é a história: “A HISTÓRIA É TESTEM [ Leia mais... ]