Notícias
TRF1: Motorista de ambulância pode ter direito à aposentadoria especial quando comprova a exposição a agentes contaminantes
27 de agosto de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposent [ Leia mais... ]
TRF4: Funai e União são condenadas a iniciar estudos para demarcação de terra indígena
27 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígen [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa indenizará vítimas de fraudes em contas poupanças
27 de agosto de 2026
Transferências Pix feitas por terceiros subtraíram os valores A 9ª Vara Cível Feder [ Leia mais... ]
TJ/RJ decreta falência da Oi
27 de agosto de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, n [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
27 de agosto de 2026
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pai deve manter pensão de filho universitário diagnosticado com autismo
27 de agosto de 2026
Decisão considerou a vulnerabilidade e as comorbidades do jovem para garantir o benefício [ Leia mais... ]
TJ/MA: Judiciário obriga empresas de Balsas a regularizar destino de embalagens de agrotóxicos
27 de agosto de 2026
Estado do Maranhão deve fiscalizar o cumprimento da decisão judicial A Associação d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Guarda provisória de irmãos indígenas é concedida a tios paternos
27 de agosto de 2026
Decisão priorizou a convivência na família extensa e articulou rede de apoio para proteção integral das crianças O Juízo da [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém limites legais da curatela em caso de pessoa com deficiência
27 de agosto de 2026
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém arquivamento de pedido de CPI sobre serviços notariais e de registro
27 de agosto de 2026
Colegiado entendeu que o requerimento não mantinha o quórum mínimo no momento da análise pela Presidência da Assembleia O T [ Leia mais... ]