30 de janeiro de 2009
O governo do estado do Rio de Janeiro ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para invalidar decisão que determinou o pag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Berthe Pinto Ainda não há nenhum dado oficial, mas talvez a quantidade de ações referentes os expurgos inflacioná [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 284/07, que modifica a composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovado nesta quarta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Há semanas em que os temas pululam. Não dá para colocá-los na fila e abordar um de cada vez. Perde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a falsificação de um auto de infração não alcança o fim almejado, está caracterizado crime impossível, já que não houve potenci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Grandes empresas podem ser beneficiadas por uma resolução do CNJ, prevista para ser votada nesta terça-feira (23/9), que deve evit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ernesto Lippmann lança, em São Paulo, nesta segunda-feira (6/10) o livro Manual dos Direitos do Médico. O livro é dirig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Floriano de Azevedo Marques Neto Ninguém desconhece que a revelação das reservas potenciais das jazidas contidas abaixo da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que nas diversas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O caso do promotor de Justiça de São João Del Rei (MG) que acusa um juiz de ameaçá-lo com arma de fogo durante uma audiência conti [ Leia mais... ]