Notícias
Cassado ato do TCU que julgou ilegal pensão concedida a pessoa designada com mais de 60 anos
19 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro a uma p [ Leia mais... ]
TJDFT começa a implantar o processo eletrônico em 25 de julho
16 de junho de 2014
O Processo Judicial eletrônico – PJe começa a ser implantado no TJDFT a partir do dia 25 de julho. A data foi confirmada na tarde [ Leia mais... ]
OAB/MS ajuíza ação civil pública para interditar "jaulas" em delegacia
17 de julho de 2014
A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, na qual informa o ajuizamento de ação civil p [ Leia mais... ]
Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor
13 de agosto de 2014
Uma empresa multinacional terá de devolver a um ex-funcionário o dinheiro das comissões estornado do salário quando os contratos e [ Leia mais... ]
Lei de PE que garante carro reserva se reparo for superior a 15 dias é alvo de ADI
08 de setembro de 2014
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automoto [ Leia mais... ]
Juiz absolve acusado de furto e critica seguranças de supermercado
02 de outubro de 2014
Um estabelecimento não pode, ao saber do andamento de um furto, esperar que ele aconteça para acusar o autor do crime. Esse foi o [ Leia mais... ]
TJRS institui comitês de atenção prioritária ao 1° grau
30 de outubro de 2014
O Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou no dia 28/10 a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção pr [ Leia mais... ]
Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados
27 de novembro de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda [ Leia mais... ]
Barbosa diz que regra do reajuste do salário mínimo será mantida
05 de janeiro de 2015
O Ministério do Planejamento divulgou nota oficial, na tarde deste sábado (3), para esclarecer que o mecanismo atual de reajuste d [ Leia mais... ]
Sem subordinação e hierarquia não há vínculo empregatício
05 de fevereiro de 2015
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design, pois não conseguiu demonstrar que, nas [ Leia mais... ]