08 de outubro de 2013
Instituições financeiras devem indenizar clientes dos danos causados por movimentações fraudulentas, mesmo se comprovada sua isenç [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Ceva Logistics Ltda., da cidade de Louveira (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indeniza [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido da LGR Infinity Construções para voltar a participar d [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exarou parecer, nesta segunda (02/12), no qual opina favoravelmente à concessão de [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
A conduta praticada por um trabalhador deve ser grave o suficiente para justificar a justa causa na demissão. Não havendo prova da [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O estado de Rondônia é o 6º do país a instituir o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A lei que cria o Mecanismo [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32721, impetrado pelo presi [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Ao se manifestar na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as alterações na Lei dos Direito [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender decisão da Justiça do Ri [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro a uma p [ Leia mais... ]