11 de junho de 2012
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pel [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 2º semestre de 2012 das atividades [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento no Mato Grosso do Sul. O sistema foi lança [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
O Senado aprovou na terça-feira (7/8) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado da Polícia Civil de São Paulo que pretendia [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
Os Correios participarão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro. A participação dos Correios poss [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
A lei apenas exige que a cobrança por via de ação monitória tenha como base inicial prova escrita e suficiente para influir na con [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
O pagamento da remuneração das fé [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (7/1), a construtora Delta a vender parte de seus ativos, os quais incl [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumul [ Leia mais... ]