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Notícias

Acusada de mandar matar ex-marido é condenada a 15 anos de prisão

26 de outubro de 2011

Ocorreu na última sexta-feira (21) o julgamento de C.C.M., acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido. O conselho d [ Leia mais... ]

Bradesco é absolvido de pagar indenização a portadora de deficiência visual

17 de novembro de 2011

O Banco Bradesco S.A. e a Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. foram absolvidos de pagar ind [ Leia mais... ]

Atropelamento fatal não gera indenização se morte decorreu de imprudência da vítima

06 de dezembro de 2011

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou indenização a genitores de vítima fatal de atropelame [ Leia mais... ]

STF indefere HC a ex-PM acusado de matar advogada em Guarulhos

28 de dezembro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111756) formulad [ Leia mais... ]

Devedores quitam mais de R$ 20 mi em plantão judiciário do TRT-RJ

24 de janeiro de 2012

Durante seis dias entre o fim de 2011 e o começo deste ano, período de recesso forense, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi [ Leia mais... ]

TST reconhece vínculo empregatício de pastor da Igreja Universal

14 de fevereiro de 2012

A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para anular decisão do TRT-1 ( [ Leia mais... ]

Renovação da penhora online exige justificativa

08 de março de 2012

Uma vez aceito o pedido de penhora online e caso tal medida não obtenha êxito, o novo pedido deve vir acompanhado com a devida jus [ Leia mais... ]

Ministro do Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de senador Demóstenes Torres

30 de março de 2012

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Tor [ Leia mais... ]

TJRJ condena empresa rodoviária a indenizar passageiro por má prestação de serviço

23 de abril de 2012

A Viação Motta foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o usuário Luiz Peixoto. Ele comprou passagens da empresa p [ Leia mais... ]

Poder Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação

17 de maio de 2012

Seis meses após a edição da LAI (Lei de Acesso à Informação), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras so [ Leia mais... ]