10 de julho de 2009
O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matríc [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um cliente porque se recusou a repar [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, debateu a suspensão das férias dos juíze [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O TRT de Sergipe cumpriu a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a identificação e o julgamento de processos ju [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A ação judicial ajuizada pelo jogador paraguaio Alberto Gamarra Pavon contra o Clube de Regatas do Flamengo sobre a rescisão de co [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro que teve parte da bagagem e seu conteúdo extraviados durante viagem ao [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pelas instâncias o [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do es [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Foi publicado hoje, 21 de setembro, no Diário Oficial da União - Seção 3, páginas 138 a 144, o edital do 12º Concurso Público para [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A purgação da mora, prerrogativa legal do devedor para saldar o débito, deve abranger apenas as parcelas vencidas, conforme o Códi [ Leia mais... ]