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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

28 de abril de 2009

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado, nesta segunda-feir [ Leia mais... ]

Saúde pública - SUS deve garantir só remédio registrado

08 de maio de 2009

O presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Ciro Mortella, defendeu nesta quinta-feira (7/5) na audiência públ [ Leia mais... ]

Regime de caixa - MP pede apuração na mudança contábil da Petrobras

18 de maio de 2009

A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a mudanç [ Leia mais... ]

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

25 de maio de 2009

Hoje é o Dia Nacional da Adoção. Dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça [ Leia mais... ]

SEGUNDA LEITURA - Pouco se sabe sobre o Tribunal de Segurança Nacional

01 de junho de 2009

Por Vladimir Passos de Freitas A história do Direito e da Justiça são pouco conhecidas no Brasil. Pouco se sabe da atividade dos [ Leia mais... ]

Habeas-corpus de acusado de assassinar ex-delegado em Betim é negado pelo STJ

08 de junho de 2009

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de José Alves da Silva, acusado de ser [ Leia mais... ]

Patrimônio público - Anulada doação do Convento das Mercês aos Sarney

17 de junho de 2009

O Convento das Mercês, em São Luís, doado à Fundação José Sarney será reincorporado ao patrimônio público. A Justiça Federal no Ma [ Leia mais... ]

Nobre profissão - Requerer em juízo é a maior das prerrogativas da advocacia

24 de junho de 2009

Por Francisco Peçanha Martins O advogado exerce a nobre profissão de defender o interesse jurídico de seu semelhante. Na Roma ant [ Leia mais... ]

Leia homenagem do Iasp para o professor Goffredo da Silva Telles Jr.

01 de julho de 2009

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) divulgou uma carta em homenagem ao professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto [ Leia mais... ]

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

10 de julho de 2009

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matríc [ Leia mais... ]