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Notícias

Paralisação abusiva - STJ suspende greve de médicos peritos da Previdência

30 de janeiro de 2009

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdênci [ Leia mais... ]

Contratação obrigatória - Usuários do Speedy têm prazo para contratar provedor

30 de janeiro de 2009

Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de voltar atrás. Os con [ Leia mais... ]

Batalha judicial - Kassab e Marta entram com mais de 6 ações por dia cada um

30 de janeiro de 2009

Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a Jus [ Leia mais... ]

ABC tributário - Veja quais são os tributos que os advogados têm que pagar

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica, ISS, INSS, CSLL, PIS e Cofins. A sopa de letras dos tributos tamb [ Leia mais... ]

Contra o STF - Ajufe divulga nota em apoio ao juiz Fausto De Sanctis

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota pública contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir informações a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas q [ Leia mais... ]

Foro negado - Denúncia contra deputado estadual continua no STJ

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual no Mato Grosso José Geraldo Riva, denunciado com mais dez pessoas pelo Ministério Público por improbidade admi [ Leia mais... ]

Ausência de risco - STJ mantém decisão que manteve prefeita no cargo

30 de janeiro de 2009

A prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, do município de Belém do Cruz (PB), deve continuar no cargo. A decisão é do ministro [ Leia mais... ]

Cópias ilegais - Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares

30 de janeiro de 2009

Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 meses a seis anos e meio de [ Leia mais... ]

Prescrição trabalhista - Portuário tem dois anos para reclamar direitos

30 de janeiro de 2009

O trabalhador portuário avulso tem dois anos para reclamar na Justiça direitos trabalhistas. Ele está submetido à mesma disciplina [ Leia mais... ]