20 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho nes [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a res [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, informou nesta segunda-feira (24/6) que mais de 95% dos recurs [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a Prop [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Oi está proibida de concluir processos de dispensa de grande número de empregados sem negociação prévia, sob pena de multa diári [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. Decr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto o recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por ter a empr [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a indenizar vítimas de abordagem policial i [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Regulamentado o horário de atendimento pela lei de organização judiciária local, é intempestivo o recurso protocolizado 40 minutos [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de pedido de habeas corpus em favor do ex-policial militar Flávi [ Leia mais... ]