Notícias
Tribunal reconhece dano a consumidor que foi cobrado após interrupção de energia
15 de outubro de 2012
A Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul interpôs recurso de apelação em face de Márcio Gimenez Martins no Tribunal de [ Leia mais... ]
Autoridade em direito da criança virá ao Estado
31 de outubro de 2012
A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias c [ Leia mais... ]
Senado deverá analisar projeto do novo Código Penal apenas em 2013
21 de novembro de 2012
O período para os senadores apresentarem emendas ao projeto de lei do novo Código Penal (PL 236/12) foi novamente ampliado, agora [ Leia mais... ]
Plano deve cobrir atendimento domiciliar para doença contratualmente prevista
07 de dezembro de 2012
A cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de serviço de home care (internação domiciliar), quando a [ Leia mais... ]
Cliente acusado de furto e revistado por funcionários será indenizado
07 de janeiro de 2013
Uma empresa foi condenada a indenizar um cliente acusado erroneamente de furto e revistado por funcionário. Julgamento - Em prim [ Leia mais... ]
Juiz federal tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
28 de janeiro de 2013
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta tomou posse, na última sexta-feira (25/01), como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de [ Leia mais... ]
Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para atender a trabalhadores contaminados
15 de fevereiro de 2013
Em audiência de conciliação realizada no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na tarde desta quinta-feira (14/2) representantes da [ Leia mais... ]
ADVOGADO DE CAMPO GRANDE-MS. LANÇA O LIVRO - HABEAS CORPUS
07 de março de 2013
O instituto jurídico do habeas corpus é o remédio jurídico eminentemente tutelar do direit [ Leia mais... ]
TJ-RS desfaz sentença que exigiu documento original
11 de abril de 2013
Uma vez que o Código de Processo Civil, nos termos de seu artigo 38, não exige que a procuração a ser anexada ao processo tenha de [ Leia mais... ]
Empresa de vigilância é multada por não contratar aprendizes
02 de maio de 2013
A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não contr [ Leia mais... ]