23 de janeiro de 2014
No julgamento de Habeas Corpus, impetrado pelo acusado de roubo qualificado na cidade de Ariquemes, os desembargadores da 1ª Câmar [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
Inconformado por estar preso preventivamente em cela comum em presídio da Paraíba, o vereador da cidade de Bayeux (PB) Arnónio Gom [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
O advogado Victor Gameiro Drummond, que participou da audiência pública como representante do Instituto Latino de Direito e Cultur [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 13434, ajuizada por H.C.F.F contr [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5118, com p [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
O TJDFT designou, por meio da Portaria GPVP 38, de 11 de junho de 2014, comissão especial para aquisição e descarte de documentos [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Na [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
Uma auxiliar de produção de um frigorífico de aves do Sudoeste do Paraná será indenizada por danos morais e estéticos após sofrer [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2014
A defesa de Guilherme Raymo Longo, denunciado por homicídio pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, seu enteado, ocorrida em n [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (1º/10), que não incide ICMS sobre operação de importação fei [ Leia mais... ]