Notícias
Confirmada a reintegração de posse e imissão de bens contra a CORSAN em Uruguaiana
02 de setembro de 2013
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a transmis [ Leia mais... ]
TSE adia análise do registro de dois partidos
20 de setembro de 2013
O julgamento do registro das novos partidos PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e Partido Solidariedade foi adiado. Eles es [ Leia mais... ]
TST decide que Correios podem contratar trabalhadores terceirizados
08 de outubro de 2013
O Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta segunda-feira (7/10) que a ECT (Empresa Brasileira de Correi [ Leia mais... ]
Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro
25 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da [ Leia mais... ]
Justiça bloqueia bens de deputado e conselheiro do TCE
14 de novembro de 2013
A Justiça de Mato Grosso decretou na terça-feira (12/11) a indisponibilidade dos bens do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) [ Leia mais... ]
OAB fará desagravo a advogados de Mato Grosso após declaração de promotor
03 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial, na noite de ontem (02/12), na qual informa que aprovou desagravo coletivo à advocac [ Leia mais... ]
Cabe à Justiça Federal julgar questões fundadas em tratado internacional
23 de dezembro de 2013
A Constituição Federal prevê que causas fundadas em tratado internacional, em especial quando a União é parte interessada (artigo [ Leia mais... ]
TJRO nega habeas corpus a acusado de roubo em residência de Ariquemes
23 de janeiro de 2014
No julgamento de Habeas Corpus, impetrado pelo acusado de roubo qualificado na cidade de Ariquemes, os desembargadores da 1ª Câmar [ Leia mais... ]
Vereador de município paraibano pede liminar para ficar em cela especial
17 de fevereiro de 2014
Inconformado por estar preso preventivamente em cela comum em presídio da Paraíba, o vereador da cidade de Bayeux (PB) Arnónio Gom [ Leia mais... ]
Especialista em direito autoral defende gestão coletiva proposta na nova lei
18 de março de 2014
O advogado Victor Gameiro Drummond, que participou da audiência pública como representante do Instituto Latino de Direito e Cultur [ Leia mais... ]