23 de abril de 2012
Falhas na segurança bancária fizeram com que a Ccasp (Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada), do Ministério da Ju [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco des [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por motivo de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram um projeto de lei que cria a Coordenadoria das Varas de Execução P [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
E.F.S interpôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens Adquiridos na constância da Uniã [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
“A conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar o abuso de poder”, afirmou a ministra do Tribunal Su [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a advogado condenado pelo crime de tráfico de drogas, o direito de permanecer [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
Os recursos públicos que irão garantir o pagamento de uma despesa não precisam estar disponíveis antes da licitação. Basta que haj [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado esta semana pelo Hotel Grand Hyatt São Paulo com o Ministério Púb [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
Justiça na Manhã Entrevista aborda o Direito Societário e Empresarial Direito societário e empresarial serão tema do Justiça na M [ Leia mais... ]