11 de abril de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou o encaminhamento, ao ministro da Justiça, de pedido de informaçõe [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Relatora dos Mandados de Segurança (MSs) 30260 e 30272, referentes ao critério de convocação de suplentes, a ministra Cármen Lúcia [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Um ajudante externo das Casas Bahia, que fazia o carregamento e descarga de mercadorias, conseguiu recuperar no Tribunal Superior [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A um ano e quatro meses das eleições para prefeito, as lideranças partidárias já começam a fazer as contas de olho na campanha par [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Falta de indícios mínimos de autoria ou materialidade na denúncia suficientes para justificar o prosseguimento da ação levou os mi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Uma empresa deve determinar se seus funcionários podem ou não usar barba? Para o TRT da Bahia, sim. A 4ª Turma do tribunal deu p [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.015949-3 interposta pelo ex-prefeito de Pedro Gomes, E.D.P., contra a s [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma concedeu, ontem (23), com restrições, a ordem de soltura a A.F.B., presa há mais de nove mese [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que cerca de 460 crianças e adolescentes, que foram abandonados ou que viviam [ Leia mais... ]