09 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (8/9) é o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que pode tornar viável o pedido de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação e Produção de Petróleo de Paraná e Santa Catarina (Sindpetro [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por meio de liminar, decisão do Tribunal de Contas da União [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma do [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de herd [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Recurso Extraordinário (RE 437006) por meio do qual a Claro S/A buscava ver declarada a ine [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
A defesa do médico Roger Abdelmassih protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer à Suprema Corte a apreensã [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas na fi [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade subsid [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda Constitucional que prevê que os pro [ Leia mais... ]