02 de fevereiro de 2009
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de captura do som e imagem dos depo [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação de pr [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Um total de 1.446 pessoas, que não tinha certidão de nascimento, adquiriu o documento nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Sant [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
É inconstitucional a transposição de servidores de um cargo para outro, sem ter feito prévio concurso público. A decisão unânime é [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A coordenadoria de pesquisas de Direito GV, em São Paulo, está a procura de três pesquisadores para trabalhar em tempo integral na [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (12/3), a repercussão geral de recursos que tratam da progressividade da [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Es [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
As vistorias realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça revelam que as corregedorias dos tribunais pouco ou nada fazem para inve [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar O acusado tem o direito de escolher seu advogado. Quando o advogado renuncia à causa, o juiz deve, antes de no [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Um fazendeiro foi condenado a indenizar a ex-noiva em R$ 10 mil por danos morais por ter rompido o relacionamento após saber que e [ Leia mais... ]