23 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornali [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
Pagar em dobro o valor cobrado da outra parte. É assim que o Código Civil, em seu artigo 940, pune a litigância de má-fé a quem po [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De a [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das folgas remuneradas, previstas [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (6/5) é a repercussão da investigação da PF que liga o o secretário nacional de Justiça [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera indispensável a publicação de lei municipal em órgão oficial de imprensa [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Mesmo beneficiado com a progressão ao regime prisional semiaberto, Claudio Orlando do Nascimento (o Ratinho), condenado por partic [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência. Não import [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria especial de servidores públicos, o Plenário do Supremo Trib [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
É válida a redução do intervalo intrajornada, se houver a autorização do Ministério do Trabalho. Com esse fundamento, a Oitava Tur [ Leia mais... ]