30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou na quarta-feira (25/6) Reclamação ajuizada pelo Sindicato dos Ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto abandonou a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de 1º de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) não receberá mais petições por fax. A decisão f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de "evidente perigo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia para os Estados Unidos poderá ocorrer em a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quinta-feira (4/9). Ele vai s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15/9), proposta de mandato de cinco anos para mandatos eletiv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um recurso que discute se a seguradora de vida e previdência pode ou não recusar a renovação de contrato de seguro de vida nos ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A apuração e a divulgação dos resultados das eleições ocorridas neste domingo (5/10) foram as mais rápidas da história do país. Os [ Leia mais... ]