11 de setembro de 2009
Está suspensa a decisão que impedia a desocupação de não índios da Terra Indígena Urubu Branco, situada no Mato Grosso. O presiden [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito m [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de participação em um ho [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone celular limita a liberdade de lo [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci. Conhecido como “Barão do Ecstasy”, Tocci [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Varig S.A. – Viação Aérea Rio-Grandense pagará diferenças salariais referentes à equiparação salarial entre ex-empregada escritu [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata da segurança dos juízes. Apresentado pela Ajufe (Associação dos Juízes [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O Estadão publica que Luiz Inácio Lula da Silva não é o primeiro presidente a enfrentar resistências dos militares em questões rel [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
Por ter ficado inerte durante oito anos diante de decisão judicial em processo de execução, um empregado baiano da Rede Ferroviári [ Leia mais... ]