Notícias
TJ/RN: Estado deve realizar procedimento cirúrgico cardíaco para paciente no prazo de dez dias
15 de agosto de 2025
Segundo os autos, a mulher requereu, por meio da Defensoria Pública, a realização de uma cirurgia para Implante Transcateter de Vá [ Leia mais... ]
STJ: Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
14 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico d [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
14 de agosto de 2025
Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes [ Leia mais... ]
TRF1 determina o fornecimento de canabidiol a menor de idade com epilepsia refratária
14 de agosto de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamen [ Leia mais... ]
TRF4: Administração pública indenizará motorista por acidente causado por cavalo solto em rodovia federal
14 de agosto de 2025
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestru [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser
14 de agosto de 2025
A 1ª Vara Cível do Guará/DF condenou a União Laser e Estética Ltda. ao pagamento de R$ 16. [ Leia mais... ]
TRT/GO: Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé
14 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sorveteria que perdeu produtos por falta de energia deve ser indenizada
14 de agosto de 2025
A Justiça reconheceu a responsabilidade da Cosern pela interrupção no fornecimento de elet [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda de imóvel com procuração falsa pode ser anulada a qualquer momento
14 de agosto de 2025
Um homem que comprou um imóvel em Tapurah teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar familiares de motorista que morreu após cair da caçamba do caminhão
14 de agosto de 2025
Resumo: Família de motorista de carreta que faleceu após queda de caminhão deve ser i [ Leia mais... ]