30 de janeiro de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, às famílias de dois policiais militares mortos em se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Protege S/A — Proteção e Transporte de Valores, do Rio de Janeiro, terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos começaram uma greve, nesta terça-feira (1º/4), em 22 estados. Já foram suspens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura As nove mil empresas associadas ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) poderão ter as suas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes, voltou a falar, nesta quinta-feira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Qualquer manual de Direito Tributário ensina que a imunidade recíproca é aquela instituída para proibir que uma entidade política [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a analisar, no dia 2 de junho, se o promotor Thales Ferri Schoedl deve ser ou não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Constituição determina que a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público ou pela Ordem dos Advogados do Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, nesta sex [ Leia mais... ]