17 de junho de 2009
A Justiça da França solicitou que o governo brasileiro tome o depoimento de pelo menos 100 pessoas que tiveram alguma relação com [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A escola Vieira e Silva, que integra a rede S.O.S Computadores, em Belo Horizonte, deve indenizar um professor por danos morais. O [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como "comendad [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco iniciou recen [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um pai a sua fil [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Juízes estaduais iniciaram na manhã desta segunda-feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Um acadêmico de Cuiabá deve continuar a receber pensão até os 24 anos de idade ou até a conclusão do curso universitário. Essa foi [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Companhia Vale do Rio Doce foi condenada a indenizar em R [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia interrompido o proce [ Leia mais... ]